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maio 11 2012

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‘País tem direito de conhecer a verdade’, diz Cavalcanti Filho

Por G1 PE

“Me sinto um pouco assustado, mas com muita consciência de que é uma honra poder escrever um pedaço da história do país”. É com essa frase que o advogado recifense José Paulo Cavalcanti Filho, 63 anos, descreve o sentimento de ter sido escolhido pela presidente Dilma Rousseff como um dos integrantes da Comissão da Verdade, que vai apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 – período que inclui a ditadura militar – e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos.

Com o nome anunciado nesta quinta-feira (10), o pernambucano, próximo de completar idade nova, acredita que ganhou parabéns antecipados. “Embora digam que os 30 dias anteriores ao aniversário são o inferno zodiacal, estou considerando isso como um presente”, diz, entre risadas.

Em entrevista, Cavalcanti Filho conta que a comissão deverá trabalhar dentro do que foi proposto e aprovado pelo Congresso Nacional, na Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011.

“O que a lei pretende é pôr uma pedra nessa transição, permitir que as mães possam enterrar seus mortos. O país tem direito de conhecer a verdade e o poder da comissão é o de descobrir a verdade histórica, se comportando dentro dos limites estritos dessa lei”, afirma.

Para ele, o papel da comissão será de coordenação. “Não temos poder de polícia, para quebrar sigilo e fazer diligências, mas podemos pedir a quebra de sigilos e a realização de diligências à Polícia Federal, por exemplo, se for o caso. Vamos querer contar com as estruturas que já existem. Temos a consciência de que municípios e estados, e Pernambuco se inclui nisso, estão formando suas comissões, então queremos coordenar isso também”, esclarece o advogado.

Para o pernambucano, integrar a Comissão da Verdade representa uma volta ao passado – e também a conclusão de um processo. “No primeiro ano da transição democrática, fui secretário geral do Ministério da Justiça e também ministro da Justiça, eu estava em Brasília entre 85 e 86. É curioso que, na hora em que vai se fechar esse ciclo, eu esteja de novo presente”, pontua.

Os demais integrantes da comissão são Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); José Carlos Dias, advogado e ex-ministro da Justiça; Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada; Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo; e Maria Rita Kehl, psicanalista. Essa diversidade agrada a Cavalcanti Filho.

“A comissão é eclética, com pessoas com experiência jurídica e outras não, muita gente com uma experiência diversificada, não há nenhum que seja novato. Somos pessoas que já escrevemos sobre esse assunto, temos experiência sobre isso”, acredita.

A posse dos integrantes da Comissão da Verdade será na próxima quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, com a presença dos quatro ex-presidentes – José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que já confirmaram presença.

“É para que fique claro que é um ato de Estado e não desse governo apenas”, diz Cavalcanti Filho. Segundo o advogado, a primeira reunião formal, para aprovar regimento e definir quais os primeiros trabalhos, acontecerá no mesmo dia da posse. “Nenhum de nós tem direito de falar agora em nome da comissão. O que cada um de nós pode fazer é dizer que se sente honrado e com plena consciência da grandeza da missão que estamos assumindo”, encerra.


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