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maio 16 2012

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A grande missão da Comissão da Verdade

Por Milton Alves*

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10) os sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade. Os membros da comissão foram anunciados pelo porta-voz da Presidência da República Thomas Traumann e hoje as suas nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.

A Comissão Nacional da Verdade será composta por José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).

Os sete integrantes foram escolhidos pela própria presidenta Dilma Rousseff. Todos possuem larga folha de serviços prestados na luta pela democracia e os direitos humanos no país. O perfil e a qualificação dos membros indicados agradaram os movimentos e as entidades defensoras da Comissão da Verdade.

A indicação da comissão corresponde as aspirações democráticas da sociedade. A missão da Comissão da Verdade é descobrir, esclarecer e reconhecer as violações praticadas pelo estado no período ditatorial, assegurando voz às vítimas e realizando intenso trabalho de apuração dos fatos ocorridos nos anos de duração da ditadura.

Além disso, revelar as causas, as consequências, as formas de operação e as motivações do regime, responsabilizando os agentes públicos que atuaram nos famigerados organismos de repressão – Doi-Codi, Oban, Ciex, Cenimar, Cisa, Dops – uma rede de terror e violência sistemática, que tinha como fundamento ideológico a doutrina de segurança nacional, um subproduto tropical da época da guerra fria.

A Comisão também requisitará informações aos orgãos públicos em todos os níveis, realizará audiências públicas e privadas e terá amplo poder de convocação de testemunhas, instrumentos essenciais para estabelecer a verdade histórica, resgatar a mémoria e promover a justiça. No prazo de dois anos, que poderá ser prorrogado, apresentará um relatório final e recomendações indicando medidas de defesa do estado de direito.

Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e da Comissão de Anistia também contribuirão para as pesquisas e o acervo documental da Comissão da Verdade.

A Comissão da Verdade será instalada oficialmente no dia 16 de maio, às 11h, em uma cerimônia em que estarão presentes os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, simbolizando a importãncia do momento e o caráter de política de estado dos trabalhos da comissão.

O governo da presidenta Dilma, com a indicação dos membros da comissão, implementou mais um vigoroso gesto democratizante, contribuindo para o reencontro do país com a sua história, com a verdade e a memória. Afinal, essa será a grande missão da Comissão Nacional da Verdade.

*É Filiado do PT em Curitiba e integrante do Fórum Paranaense pelo Resgate da Memória, Verdade e Justiça


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