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maio 25 2012

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Presos políticos do PR serão homenageados por Caravana da Anistia

O secretário Nacional de Justiça da Presidência da República, Paulo Abrão, se reuniu na quinta-feira,24,com a secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes e membros do Fórumn Paranaense pelo Resgate da Verdade, Memória e Justiça,para apresentação e discussão das diretrizes da ações da Comissão Nacional da Verdade em âmbito estadual.

A Comissão Nacional que foi instalada no último dia 16, em Brasília, pela presidenta da República Dilma Roussef e é composta por sete integrantes, terá prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985).

Durante a reunião Paulo Abrão anunciou que a Comissão já está desenvolvendo a Caravana da Anistia que estará em Curitiba nos dias 25 e 26 de outubro, quando fará homenagens e irá rever processos indenizatórios de presos políticos e pessoas que foram mortas ou estão desaparecidas no Estado. Também serão mapeados locais de memória com nomes de pessoas presas.

A secretária ressaltou que o Paraná foi o primeiro Estado a abrir os arquivos públicos e a criar uma lei para indenizar ex-presos políticos e respectivas famílias, de autoria do governador do Paraná, Beto Richa , durante o período em que esteve na Assembleia Legislativa. A Lei 11.255, de 21 de dezembro de 1995, que está em vigor até hoje, serviu de exemplo em vários estados brasileiros.

Paulo Abrão disse ser fundamental que as instituições do Estado, da Academia Brasileira e da sociedade civil possam unir forças para o enfrentamento desse legado de violência que por mais de 21 anos asseverou o país em torno de graves violações aos direitos humanos. “Essa ideia de resgatar, a partir do exercício da memória, a dignidade daqueles que foram perseguidos e apontar para o futuro a não repetição desses erros, está no campo de aprofundamento da nossa democracia”, ressaltou o secretário.

Participaram da reunião representantes do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, criado em abril e composto por 43 representantes de várias entidades civis e governamentais, entre elas a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, UFPR, Ministério Público, OAB, APP-Sindicato, entre outras.

COMISSÃO ESTADUAL – Durante a reunião foi discutida e apresentada a ideia da criação no Paraná, de uma Comissão Estadual da Verdade, que servirá como apoio para a Comissão Nacional e que irá atuar em conjunto com o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça. O Fórum irá indicar alguns dos membros da Comissão Estadual.

Segundo o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, que integra o Fórum, o trabalho junto com a Comissão Estadual deverá ser complementar e de integração com membros representantes. “Trabalhando juntos teremos resultados bastante positivos fazendo com que a nova geração compreenda de modo adequado o que aconteceu para que não se repita um movimento de ditadura como o país já vivenciou”.

Fonte-Fórum com informações da Seju

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