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jun. 18 2012

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Comissão da Verdade faz primeira reunião com familiares

Médico-legista Harry Shibata, que assinou lauda da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, será convocado para depor. A decisão foi anunciada em reunião da Comissão da Verdade com familiares de mortos e desaparecidos e com ex-presos políticos. No encontro, que reuniu cerca de cem pessoas em São Paulo, os membros da comissão esclareceram alguns pontos que têm servido de crítica para as famílias vítimas da ditadura militar.

Uma das questões foi a declaração do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias de que a comissão deveria investigar os dois lados do regime militar. Segundo os participantes da reunião, Dias afirmou que sua declaração fora mal interpretada. O coordenador da Comissão da Verdade, o ministro do STJ Gilson Dipp, também explicou aos familiares que não foi um defensor do Estado no julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a Guerrilha do Araguaia. Na sessão em que a Corte decidiu que o Brasil deveria investigar as mortes e localizar os corpos, Dipp prestou depoimento como testemunha do governo brasileiro.

“O ministro Dipp explicou que foi chamado como perito para dizer como funcionava a questão no Brasil. Ele disse que não entrou no mérito”, afirmou Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Ao jornal O Globo, Dipp confirmou que o caráter da Comissão da Verdade será o de apurar os crimes do Estado e não as ações dos grupos de esquerda. “Quais são os dois lados? Vamos procurar as graves violações aos direitos humanos. Quem é que comete graves violações? A lei diz isso (que trata-se do Estado)”.

Segundo Seixas, que foi um dos organizadores do encontro, as famílias das vítimas estão otimistas com a Comissão da Verdade. Durante a reunião, que segundo o ministro Dipp teve momentos de emoção, os familiares cobraram apuração dos casos de desaparecimento e a localização dos corpos das vítimas. Esta semana, o governo retomou as buscas aos corpos dos guerrilheiros e camponeses mortos no Araguaia.

“Eles manifestaram todas as suas preocupações, seus desejos em relação aos trabalhos da Comissão da Verdade. Nossa missão aqui foi mais a de ouvir e de certa forma explicar o funcionamento da comissão. Sempre é uma reunião em que as emoções vêm à tona. É natural. E é uma obrigação nossa darmos transparência e ouvir esses familiares”, disse Dipp.

O ministro explicou o trabalho da comissão e afirmou que o grupo deve começar a ouvir os agentes da ditadura. “Vamos trabalhar em várias frentes: com a requisição de documentos de órgãos públicos, com as comissões já pré-existentes, como a Comissão da Anistia e a de Mortos e Desaparecidos, com oitivas de familiares e de pessoas envolvidas em alguma violação de direitos humanos”.

Um dos nomes a serem chamados deve ser o do médico-legista Harry Shibata, que assinou entre dezenas de laudos o da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975. “Vamos ouvir todos os envolvidos e principalmente esses que possam deter informações. Vamos ouvi-los em um curto espaço de tempo”, disse o ministro, afirmando que as testemunhas não serão convidadas, mas convocadas a depor. “A lei fala em convocação. E a convocação é mais que um convite. É uma convocação a que não se pode furtar a depor”. Durante a tarde, a Comissão da Verdade também se reuniu com as comissões estadual e municipal da Verdade.


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