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jun. 20 2012

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Uma entrevista sobre a Comissão da Verdade

 

Entrevista de Roberto Elias Salomão, um dos coordenadores do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça.

O que faz Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça?

Antes de mais nada, há a Comissão Nacional da Verdade, aprovada pelo Congresso e sancionada e nomeada pela presidente Dilma Roussef, que é um órgão institucional; e há o Fórum Paranaense que, como muitos outros semelhantes espalhados pelo Brasil afora, representa um movimento da sociedade civil, independente, com o objetivo de respaldar, pressionar e criticar, quando for o caso, no sentido de que a Comissão Nacional da Verdade chegue aos fins almejados por todos. Ainda não foi formada a Comissão Estadual da Verdade, mas o governo do Estado deve enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa nesse sentido, proximamente.

Li uma notícia sobre a Comissão da Verdade afirmando não ser objetivo da Comissão uma revanche. Então, se a comissão encontrar um torturador ou assassino qual será ação a respeito dos crimes praticados?
A lei que determina o papel da Comissão da Verdade deixa claro que não é da alçada da Comissão a punição dos responsáveis por torturas e outros crimes contra os direitos humanos. No entanto, a Comissão terá o poder de acessar todos os arquivos e convocar qualquer testemunha, devendo ao fim de seu trabalho de dois anos apresentar um relatório. Quanto às eventuais condenações, isso é papel das instâncias judiciárias, que podem ser acionadas por qualquer cidadão, em particular os familiares dos mortos e/ou desaparecidos.

Roberto Elias Salomão

Qual é o trabalho da Comissão no Paraná?
Como já disse, a Comissão Estadual da Verdade ainda está para ser criada, e será certamente um braço importantíssimo da Comissão Nacional no Paraná. O trabalho de ambas é o mesmo: investigar, nomear identificar os responsáveis por violações dos direitos humanos, descobrir o destino e o paradeiro dos desaparecidos, identificar os locais utilizados pela repressão política e assim por diante.

Quais pessoas fazem parte da Comissão e quais são suas respectivas profissões?
Os sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade são:
Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça
José Carlos Dias, advogado e ex-ministro da Justiça
Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada
Claúdio Fontelles, ex-procurador-geral da República
Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo
Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora
José Paulo Cavalcanti Filho, adovogado

A Comissão Estadual da Verdade deverá ter também sete integrantes, mas a escolha dos nomes caberá ao governador, que já acenou com a possibilidade de o Fórum Paranaense indicar alguns representantes.

 

A Lei de anistia de 1979 impede punir os responsáveis pela era ditatorial?
A Lei de Anistia de 1979, aprovada por um Congresso manietado (ainda estávamos em plena ditadura militar), e representou o esquecimento, o perdão aos torturadores. Trinta e três anos depois, está na hora de afirmar, como dizem todos os órgãos internacionais, que tortura e assassinato são crimes inafiançáveis e não merecem perdão.

Já li alguns comentários das vitimas da era ditatorial afirmando que a comissão não fará diferença sobre o assunto. Como o senhor avalia essa questão?
Não concordo com essa visão negativa. A Comissão Nacional da Verdade é um grande passo no caminho da consolidação da nossa democracia. Desde sua criação, foram desencadeados vários movimentos, em todas as regiões brasileiras, exigindo a verdade e a justiça. O assunto está em todos os meios de comunicação, quase diariamente. Agora mesmo, foi noticiado que familiares de militantes argentinos desaparecidos querem a ajuda da Comissão Nacional da Verdade. Esta passou a ser uma referência na luta em defesa dos direitos humanos.

Outros países da America Latina onde aconteceram golpes militares há anos estão enfrentando a ex-ditadura. Alguns já julgaram e puniram os golpistas e responsáveis, os torturadores e assassinos. O Brasil vai fazer isso um dia ou não?
Espero que sim. Embora este não seja o objetivo da Comissão Nacional da Verdade, é o desejo da sociedade brasileira, que não pode conviver com a impunidade de crimes hediondos e inafiançáveis.

Os crimes contra humanidade como a tortura não devem ter um tempo limite para serem julgados, segundo as regras internacionais. Como o senhor avalia essa questão?
Identificar e julgar os responsáveis por esses crimes, que não têm prazo de validade, significará um enorme avanço político e social para o Brasil. Não podemos olhar só para o passado. Atualmente, a tortura de presos comuns é uma prática costumeira. Hoje, como ontem e como será amanhã, a tortura é hedionda e seus autores devem ser punidos.

 Fonte-Por Erol Anar, Blog Oficina da Vida, site Bem Paraná

Curiosidade: A entrevista foi publicada em um jornal da Turquia.

 

Bir süre önce darbe dönemini araştırmak amacıyla Brezilya’da kurulan  “Gerçekleri Araştırma Ulusal Komisyonu” ile ilgili olarak, “Gerçeği, Belleği ve Adaleti Kurtarma Forumu” Koordinatörü Roberto Elias Salomão’na T24 okurları için sorduk:

Parana Gerçeği, Belleği ve Adaleti Kurtarma Forumu neler yapar?

Her şeyden önce şunu söylemek isterim: Gerçekleri Araştırma Komisyonu, Kongre tarafından onaylandı, daha sonra Başkan Dilma Roussef komisyon üyelerini tayin etti. Bu, kurumsal bir organdır. Parana Forumu ise, Brezilya boyunca yayılmış birçok benzerleri gibi eleştiren,  bağımsız bir sivil toplum örgütüdür ve istenilen sonuçlara ulaşıncaya kadar Gerçekleri Araştırma Komisyonu’na olan destegini sürdürür.

 

 

 


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