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jun. 25 2012

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Comissão de Direitos Humanos é instalada na Câmara Municipal

Comissão de Direitos Humanos será instalada na segunda

A Câmara Municipal instalou nesta segunda-feira, a Comissão Especial de Direitos Humanos, após requerimento aprovado em março deste ano. Na reunião de instalação, ao meio-dia, os vereadores Emerson Prado (PSDB), Jorge Yamawaki (PSDB), Julieta Reis (DEM), Paulo Salamuni (PV) e Pedro Paulo (PT) escolheram o presidente e o relator do grupo, para dar início às atividades. Os trabalhos devem durar até o fim da legislatura, em dezembro.
A ideia da comissão é manter o Legislativo de Curitiba inserido em discussões, encaminhamentos e posicionamentos sobre temas de relevância municipal, estadual e nacional, com ênfase aos direitos humanos. A proposta para a criação do grupo especial partiu do vereador Pedro Paulo, que já manifestou em plenário a disposição de ocupar a presidência ou a relatoria dos trabalhos. Ele espera ser possível fazer uma ponte entre a comissão da Câmara de Curitiba e a Comissão da Verdade.
Os direitos humanos também podem ser mote de comissão permanente da Casa. A Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, que trabalha para adequá-lo à nova Lei Orgânica do Município (LOM), aprovada em dezembro do ano passado, acatou sugestão para que a questão passe a ser discutida pela atual Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, que teria a nomenclatura alterada. Eventuais alterações no procedimento da Câmara precisam passar pela análise do plenário.
Objetivos do Milênio
Instalada em 2009, a Comissão Especial de Direitos Humanos para Estudo e Aplicação dos 8 Objetivos do Milênio na Cidade de Curitiba teve as atividades encerradas em abril deste ano. Presidida pela vereadora Renata Bueno (PPS), autora da proposição que originou sua criação, o grupo apresentou à prefeitura, em 2011, documento que propõe a efetivação da Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH). A relatoria ficou a cargo de Julieta Reis.

Fonte-Câmara Municipal


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