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jul. 26 2012

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Comissão da Verdade realiza em Brasília encontro com comitês da sociedade civil

A Comissão Nacional da Verdade receberá em Brasília, no próximo dia 30, das 9h às 17h, representantes de comitês de memória e verdade da sociedade civil; objetivo é colher sugestões e documentos

A Comissão Nacional da Verdade realiza em Brasília, no próximo dia 30 de julho, das 9h às 17h, a audiência pública “Encontro da Comissão Nacional da Verdade com Comitês Estaduais da Sociedade Civil”. No evento, membros da CNV ouvirão as ideias e sugestões de comitês da sociedade civil a respeito dos trabalhos da Comissão.

Em todo o Brasil, representantes da sociedade civil organizada instituíram comitês/fóruns/coletivos estaduais de memória e verdade. O objetivo do evento é o diálogo entre a sociedade civil e a Comissão Nacional da Verdade.
Essa aproximação entre a CNV e a sociedade começou em 12 de junho, em São Paulo, menos de um mês após o início dos trabalhos, onde houve encontro com familiares de mortos e desaparecidos políticos e as comissões da verdade locais. No último dia 12 de julho, a Comissão esteve em Goiás, em evento do Comitê Goiano da Verdade e, no dia seguinte, foi apresentada uma proposta de cooperação pela CNV.
A CNV aproveitará o encontro para apresentar seu site: www.cnv.gov.br  à sociedade civil. O site entrará no ar esta semana.

ANEXO – O encontro será no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto e terá início às 9h e término previsto para as 17h. A entrada dos convidados e da imprensa deve ser feita diretamente pela portaria do Anexo I.

Os membros da CNV farão a abertura do evento, apresentando os trabalhos da Comissão até o momento, com a respectiva divisão de trabalho já estabelecida.

Após a abertura, as pessoas designadas por seus coletivos como representantes terão direito a uma fala de no máximo 5 minutos. O tempo é curto, mas a medida é necessária para que todos os representantes inscritos possam participar já na primeira parte do evento. Estão inscritas pessoas vindas de 20 unidades da federação (19 estados e o DF).

A CNV sugere aos participantes que, já na fala da manhã, entreguem documentos sobre os trabalhos dos comitês, bem como relatos de casos específicos locais para subsidiar as pesquisas da Comissão Nacional. Na parte da tarde, os presentes não designados como representantes de coletivos poderão se manifestar.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

Audiência Pública

“Encontro da Comissão Nacional da Verdade com Comitês Estaduais da Sociedade Civil”

Programação:

9h – Recebimento do material e inscrições

9h15 – Abertura – Coordenador Gilson Dipp
Condução dos trabalhos: Rosa Cardoso e Maria Rita Kehl

9h30 – Manifestação dos representantes de Comitês

12h30 às 14h – Almoço.

14h – Apresentação do site da CNV.

14h15 – Continuação dos trabalhos

16h30 – Considerações finais: Maria Rita Kehl

17h – Encerramento.

SOBRE A COMISSÃO DA VERDADE – A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em maio de 2012. Ela tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos, praticadas por agentes públicos, ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

A CNV não tem atribuições jurisdicionais ou persecutórias. Ela colhe informações, documentos e realiza diligências, visando efetivar o direito à memória e à verdade histórica.

Ao final do seu mandato, em maio de 2014, a CNV divulgará relatório circunstanciado e suas recomendações.

Fonte-Comissão Nacional da Verdade


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