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nov. 20 2012

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Claudio Fonteles assume a coordenação da Comissão Nacional da Verdade

O ex-procurador geral da República Claudio Fonteles é novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade. Ele foi eleito na reunião de hoje da CNV e exercerá a função por três meses, até 16 de fevereiro de 2012, conforme determina o parágrafo 1º, do artigo 6º, do regimento interno da Comissão da Verdade (resolução nº 1 da CNV, publicada em 13 de julho de 2012 no Diário Oficial da União).

Fonteles já vinha exercendo a função interinamente desde a reunião da Comissão Nacional da Verdade de 1º de outubro, quando foi alçado à coordenação pro tempore da CNV por seus pares em substituição ao ministro do STJ Gilson Dipp, que desde a segunda quinzena de setembro encontra-se em tratamento de saúde no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Conforme o regimento interno, foi estabelecido que o primeiro coordenador teria mandato de seis meses e que os demais membros se revezariam na função por três meses cada um até o final do mandato legal da Comissão, que deve entregar um relatório circunstanciado sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas no país entre 1946 e 1988, em 16 de maio de 2014. Resolução da CNV sobre a condução de Fonteles a função de coordenador seguiu hoje para publicação no Diário Oficial da União.

Fonte-Comissão Nacional da Verdade


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