Arquivo por mês: agosto 2013

ago. 29 2013

Graves Violações de Direitos Humanos contra os Povos Indígenas no Período 1946-1988 – Encontro com Especialistas

Contribuições ao PL CEV

  O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos – CAOPJDH e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, promove no dia 02 de setembro de 2013, das 9h às 17h, a reunião “Povos Indígenas: Verdade, Memória e Justiça …

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ago. 29 2013

Em ato na Câmara, anistiados políticos e parlamentares criticam Lei de Anistia

atoanistiaagosto

Anistiados políticos, parlamentares e pessoas que ainda aguardam o reconhecimento dos direitos cerceados no período da ditadura militar reforçaram  na quarta-feira (28) as críticas à atual Lei de Anistia e a lentidão das autoridades em identificar e ressarcir as vítimas do regime. Um evento na Câmara dos Deputados para celebrar os 34 anos da legislação, …

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ago. 27 2013

Militarem negam documentos por causa de fungos

Negativa

Vejam só: O Superior Tribunal Militar se negou a fornecer documentos à Comissão Estadual da Verdade com a justificativa de que os papeis estariam contaminados com fungos. A resposta foi encaminhada pelo general Raymundo Nonato Cerqueira Filho.

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ago. 27 2013

Militares ordenaram por escrito silêncio sobre tortura

operacao_condor

A Comissão da Verdade revelou na segunda-feira,26, que o governo militar determinou a todos os agentes públicos no Brasil e no exterior, a partir de 1972, que não atendessem a nenhum pedido de esclarecimento de organizações nacionais e internacionais sobre mortos e desaparecidas em consequência da repressão. A determinação foi feita por escrito: saiu do …

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ago. 26 2013

‘O documento final merece composição a muitas mãos’, diz Rosa Cardoso

rosacardoso2

Nos três meses em que atuou como coordenadora da Comissão da Verdade, a advogada Rosa Maria Cardoso alterou o ritmo e o rumo dos trabalhos. Ela deu mais voz para os grupos de ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos, reduziu o número de sessões fechadas e nomeou um novo secretário executivo. Paralelamente, apoiou …

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ago. 21 2013

Após exumação, população quer restos mortais de Jango de volta a São Borja

REunião com autoridades locais e representantes da missão de exumação Foto: CNV

A missão preparatória para a exumação do ex-presidente João Goulart esteve nesta quarta-feira, na cidade de São Borja a cerca de 600 quilômetros de Porto Alegre (RS), para apresentar à população e às autoridades locais os detalhes técnicos da investigação que será feita para apurar se Goulart foi assassinado no exílio. Foi acordado que a …

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ago. 21 2013

Assembleia devolve simbolicamente mandato do deputado Vieira Netto

A Assembleia Legislativa promoveu na terça-feira (20), durante a sessão plenária, o ato solene de restauração simbólica do mandato do deputado estadual José Rodrigues Vieira Netto (1912-1973). O parlamentar teve seu mandato extinto em 13 de janeiro de 1948, em função da cassação do registro do Partido Comunista do Brasil, ao qual era filiado. Em …

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ago. 20 2013

Moção de solidariedade à Antonio Carlos Fon

carlos-fon

Assim como o companheiro Antonio Losada, que após seis anos de prisão denunciou, nominalmente, seus torturadores e foi condenado em duas instâncias nos autos da ação movida pelo torturador Pedro Seelig, que acabou vencido em terceiro grau, agora o companheiro Antônio Carlos Fon está sofrendo um processo por dizer o que é público, notório e …

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ago. 20 2013

José Carlos Dias será novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade

jose_carlosdias

O advogado criminalista José Carlos Dias será o novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade. A informação foi divulgada na segunda-feira (19) pela atual coordenadora da comissão, Rosa Cardoso, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os motivos da troca de comanda do grupo organizado para para apurar graves violações de Direitos Humanos …

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ago. 19 2013

Assembleia realiza ato de restauração simbólica do mandato de Vieira Netto

vieiranetto

A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta terça-feira (20), às 14h30, o ato solene de restauração simbólica do mandato de deputado estadual de José Rodrigues Vieira Netto (1912-1973), extinto em 13 de janeiro de 1948, em virtude da Lei Federal 211, que cassou o registro do Partido Comunista do Brasil, Seção Brasileira da Internacional Comunista. …

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