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set. 10 2013

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Comissões da Verdade se multiplicam sem avançar investigações

A Prefeitura de São Paulo decidiu criar sua própria Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-85). Será mais uma entre as quase cem comissões que já funcionam no país –ao menos 75 grupos atuam em 21 Estados, segundo a Comissão Nacional da Verdade.
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Em muitos desses comitês, porém, seus próprios integrantes reconhecem a dificuldade para esclarecer crimes.

Seja por baixos orçamentos, falta de dedicação exclusiva de seus membros ou limitações impostas ao trabalho, os grupos que se espalham pelo país se notabilizam por reciclar assuntos já conhecidos, sem de fato contribuir com esclarecimentos sobre o período.

São comissões em funcionamento em Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, universidades e até institutos ambientais. Em muitos casos, o objetivo assumido é um só: ganhar os holofotes.
Editoria de Arte/Folhapress

“Há um deficit de informações no país sobre a ditadura. As comissões se movem, muitas vezes, só para agitar o tema”, afirma Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

“Não é só o caráter de investigação, existe também o debate educativo sobre a ditadura, especialmente para as novas gerações”, concorda o vereador Gilberto Natalini, presidente da comissão municipal de São Paulo.

Para Wadih Damous, que preside a comissão estadual do, o trabalho não consiste apenas em revelar fatos novos, “mas sistematizar tudo aquilo que já se sabe”. “Possivelmente alguns episódios não vamos conseguir esclarecer”, reconhece.

Damous destaca entre os feitos da comissão do Rio o depoimento do coronel reformado Walter da Costa Jacarandá, mês passado, em que o militar admitiu ter participado de sessões de tortura.

Para historiadores, como o professor Carlos Fico (UFRJ), esses locais não têm conseguido avançar em termos de solucionar casos do período, apontar responsabilidades por mortes e localizar desaparecidos políticos. “Até agora, todos os fatos que vieram a público já eram conhecidos pela historiografia. Esperavam-se fatos novos”, disse.

Em alguns casos, entidades têm criado comissões temáticas, como a da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, a dos indígenas ou a dos jornalistas.

Apesar das dificuldades, Fico afirma ser positivo o surgimento de comitês com foco delimitado. “Mesmo que essas comissões locais não tenham desempenho muito visível, e não temos visto resultado dessas comissões, elas poderão, quem sabe, trazer resultados mais específicos.”


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