Arquivo por dia: 25 de outubro de 2013

out. 25 2013

Dalmo Dallari: Nunca houve acordo sobre perdão a torturadores

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As iniciativas de revisão da Lei de Anistia – tanto o parecer do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, quanto a ação da OAB-nacional – reacendem a esperança de que, finalmente, a justiça seja feita em nome de todos os que sofreram violações aos direitos humanos durante o regime militar em nosso país. Para avaliar …

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out. 25 2013

OAB vai propor nova ação para rever a Lei da Anistia

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar rever a Lei da Anistia, que perdoou crimes cometidos na ditadura militar. Em 2010, ao julgar uma outra ação da OAB, o STF se posicionou contra a revisão da lei. Mas o presidente da Ordem, Marcus Vinícius …

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out. 25 2013

Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça adere ao Fórum Mundial de Direitos Humanos

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O Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça aderiu ao Comitê Organizador do Fórum Mundial de Direitos Humanos-FMDH, que acontecerá em Brasilia, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013. O aceito foi comunicado no último dia 21 de outubro pela Secretaria Executiva do FMDH. Fazem parte do Comitê Organizador aproximadamente …

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