Arquivo por dia: 6 de janeiro de 2014

jan. 06 2014

Lei da Anistia deve ser reanalisada pelo STF, diz especialista

emilio

O pesquisador Emílio Meyer, da Universidade Federal de Minas Gerais, se debruçou sobre os votos de 2010 do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei da Anistia e achou contradições entre os argumentos usados e as normas do direito internacional. Sua tese de doutorado sobre o assunto foi premiada pela Capes, fundação que avalia a …

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jan. 06 2014

ONU pede que Espanha modifique lei de anistia e crie comissão da verdade

Ditador Francisco Franco

15 de novembro de 2014. Esta é a data máxima dada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que a Espanha modifi que a Lei de Anistia de 1977, que dá imunidade aos agentes do Estado que cometeram crimes durante a guerra civil (1936 – 1939) e a ditadura de Francisco Franco (1939-1975). A modificação …

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