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maio 13 2014

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CNV recebe denúncias de violações de direitos de seis etnias indígenas antes e durante a ditadura

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Índios depõe sobre a venda da aldeia Buriti, o que causou a remoção forçada de vários indígenos Foto: Alline Gois / UFMS

Assassinatos, remoção forçada ou sob coação de suas terras tradicionais, perseguições, prisões ilegais, estupros, trabalhos forçados ou em condições de semi-escravidão. Nos últimos dias 25 e 26 de abril em Dourados, a Comissão Nacional da Verdade tomou, com o apoio de diversos parceiros locais, os depoimentos de representantes de seis etnias: guarani-ñandeva, guarani-kaiowá, terena, kinikinau, ofaié-xavante e guató, todas do Mato Grosso do Sul. Os indígenas, em sua própria língua, relataram dez casos de graves violações de direitos humanos ocorridas no Estado entre 1946 e 1988, ou seja, antes e durante a ditadura.

A violência sistemática contra os índios no Estado culminou na expulsão das etnias de seus territórios tradicionais. Aldeias foram dizimadas ou separadas. Grupos étnicos foram colocados dentro de terras de outros grupos com os quais não possuíam vínculo. Agentes de Estado agiram como corretores de imóveis, repartindo as áreas indígenas entre fazendeiros.

No dia 25 de abril, a CNV recebeu relatos sobre sete casos: agressões e remoção da área indígena Paraguassu, em 1977; o despejo da aldeia Takuara, em 1953; a exploração do trabalho indígena e a violência nos ervais da Cia Matte Laranjeira, entre as décadas de 40 e 60; o caso da aldeia Cachoeirinha; a remoção e a venda das terras da aldeia Buriti (1967); o deslocamento forçado, prisão e assassinato na terra indígena Taunay-Ipegue (1967) e trabalho forçados, prisão e tortura de Kaiowá no Reformatório Krenak, nos anos 70.

Este último caso contou com o depoimento surpreendente de Bonifácio Reginaldo Duarte, de 74 anos, que revelou a tortura e trabalhos forçados a que foi submetido no presídio Krenak, localizado no município de Resplendor, em MG. Ele achava que seria levado para um lugar onde aprenderia uma profissão, mas ao chegar lá era espancado se não conseguisse concluir suas tarefas do dia. Segundo contou, os índios eram torturados num tronco numa espécie de jogo no qual carcereiros apostavam quais dos presos aguentariam mais.

No sábado (26), pela manhã, a CNV recebeu mais três relatos de casos de graves violações de direitos humanos na UFGD: o etnocídio Kinikinau, a expulsão dos Guató da Ilha Ínsua pelo Exército, em 1972, e a transferência forçada dos Ofaié, em 1978.

Os Ofaié representam 0,15% da população indígena do Mato Grosso do Sul. Falam a língua da etnia apenas oito pessoas, que lutam para preservar as tradições do grupo étnico. “Nossa história é longa, triste e cheia de sangue, lágrimas e sofrimento. Hoje somos compostos por Ofaié, Kaiowá, Terena e não-indígenas e continuamos juntos em busca de nossa dignidade e do respeito da sociedade, do poder público, mas sofremos muito. Somos o restante de uma etnia que no final do século XIX éramos duas mil pessoas”, contou Ataíde Francisco Rodrigues, antigo cacique Ofayé. O grupo hoje vive num terreno cedido pela Cesp como compensação ambiental pelo alagamento da área que ocupavam por uma hidrelétrica.

Após um dia inteiro e uma manhã em que os depoimentos foram prestados no cine-auditório da Universidade Federal da Grande Dourados, a CNV foi no sábado à tarde conhecer a Reserva Indígena de Dourados, e participou de uma roda de conversa na Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu. Após atividades culturais, cinco casos de remoções forçadas de indígenas de suas terras tradicionais foram contados por lideranças guarani, terena e kayowá.

Os casos relatados pelas lideranças, crianças na época em que ocorreram as remoções, deram pistas sobre como os agentes públicos, primeiro da SPI, depois da Funai, convenciam os índios a deixarem suas terras e irem para reservas longe de suas áreas tradicionais por meio de coação, ameaças e argumentos falsos. Os casos foram narrados em sua língua nativa e traduzidos pelo doutor do Museu Nacional, Tonico Benites.

Coordenadora do grupo de trabalho Graves Violações de Direitos Humanos no Campo ou Contra Indígenas, Maria Rita Kehl avaliou positivamente os dois dias de audiência pública em Dourados, pois permitiram que seu grupo de trabalho ganhasse tempo: “Foi de grande proveito para mim juntar todas essas etnias aqui em Dourados, graças aos parceiros que tivemos para a realização desse evento, pois eu não teria tempo para ir em cada aldeia e ouvir todos os casos”, afirmou.

Além de ser um painel da violência contra os indígenas no período investigado pela CNV, que cobre o período entre 1946 e 1988, Maria Rita espera que o relatório também ajude a firmar a importância da cultura indígena para o Brasil.

“Eu espero que esse relatório também mostre não só as maldades que fizeram com os índios – isso vai mostrar com certeza – mas que mostre também como o Brasil ficaria pobre culturalmente, pobre como um país, uma nação, se não colaborasse para a recuperação dessas terras da cultura indígena”, afirmou Maria Rita.

A audiência da CNV em Dourados contou com o apoio e realização da UFGD, sob a coordenação do professor Neimar Machado, da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), da UFGD, do Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Funai e Ministério Público do Trabalho.

Fonte- Comissão Nacional da Verdade


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