Arquivo por tag: 33 anos lei da anistia

jan. 06 2014

Lei da Anistia deve ser reanalisada pelo STF, diz especialista

emilio

O pesquisador Emílio Meyer, da Universidade Federal de Minas Gerais, se debruçou sobre os votos de 2010 do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei da Anistia e achou contradições entre os argumentos usados e as normas do direito internacional. Sua tese de doutorado sobre o assunto foi premiada pela Capes, fundação que avalia a …

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dez. 12 2013

Autoridades e especialistas pedem revisão da Lei da Anistia

Maria do Rosário disse que é preciso concluir histórias da ditadura. "O Estado não merece, ainda, perdão"

A rediscussão da Lei da Anistia com punição para os agentes do Estado responsáveis por torturas às vítimas da ditadura foi a principal reivindicação feita hoje (11) no Fórum Mundial de Direitos Humanos. Debate sobre o tema “Memória, Verdade e Justiça” levou à posição unânime que, apesar dos avanços obtidos até agora na reparação dos …

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ago. 27 2012

33 anos da Lei da Anistia

figueiredoanistia

João Batista Figueiredo, o quinto general-presidente do regime militar, assumiu em 1979 em meio a uma enorme crise. A ditadura não conseguia mais conter o movimento de massas e protestos de todo tipo. A luta pela democracia se dava em todos os níveis: os estudantes ocupavam as ruas e reconstruíam suas entidades, tendo a UNE …

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