maio 25 2016
Estão disponíveis para download as duas novas publicações da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em versão bilíngue (português e espanhol). Os estudos temáticos, feitos com a colaboração de organizações de nove países da América Latina, trazem uma análise comparada sobre os …
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jul 17 2015
Comissão de Anistia Lança II Chamada Pública do Projeto Clínicas do Testemunho Entidades poderão enviar propostas até o dia 30 de julho Brasília, 25/06/2015 – A Comissão de Anistia divulgou nesta quinta-feira (25) a II Chamada Pública do Projeto Clínicas do Testemunho, que tem como objetivo a implantação de núcleos de apoio e …
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maio 22 2015
A Comissão de Anistia, em parceria com a Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT) e com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) , realizará no dia 1º de junho de 2015, em Brasília, o Seminário Internacional “Contra a impunidade e o esquecimento: justiça e arquivos”. A atividade será realizada …
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mar 12 2015
Fonte: Portal do Ministério da Justiça Fotos: Isaac Amorim/AG:MJ Brasília 10/03/2015 – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizou nesta terça-feira (10) uma sessão especial em homenagem a oito mulheres que se destacaram na defesa contínua dos direitos das mulheres e reconstrução da memória histórica e esclarecimento da verdade de fatos ocorridos durante …
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mar 17 2014
A Comissão da Verdade constitui uma das maiores vitórias de nossa sociedade, rompendo com a lógica da transição controlada e do silêncio imposto que o regime de 1964 tentou fazer prosperar. Sua instalação é um passo determinante para a consolidação e o aprofundamento democrático Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e Embaixador, Antonio Patriota, …
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set 17 2012
A professora Caroline Proner, doutora em Direito Internacional, foi nomeada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, como membro titular na Comissão da Anistia. O decreto foi publicado dia 14 de setembro no Diário Oficial da União. Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil, Caroline Proner é autora de artigos …
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