Arquivo por tag: Lei da Anistia

jan. 06 2014

Lei da Anistia deve ser reanalisada pelo STF, diz especialista

emilio

O pesquisador Emílio Meyer, da Universidade Federal de Minas Gerais, se debruçou sobre os votos de 2010 do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei da Anistia e achou contradições entre os argumentos usados e as normas do direito internacional. Sua tese de doutorado sobre o assunto foi premiada pela Capes, fundação que avalia a …

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dez. 12 2013

Autoridades e especialistas pedem revisão da Lei da Anistia

Maria do Rosário disse que é preciso concluir histórias da ditadura. "O Estado não merece, ainda, perdão"

A rediscussão da Lei da Anistia com punição para os agentes do Estado responsáveis por torturas às vítimas da ditadura foi a principal reivindicação feita hoje (11) no Fórum Mundial de Direitos Humanos. Debate sobre o tema “Memória, Verdade e Justiça” levou à posição unânime que, apesar dos avanços obtidos até agora na reparação dos …

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dez. 03 2013

ONU denuncia Lei de Anistia no Brasil como ‘obstáculo para Justiça’

chefedaonu

GENEBRA – A ONU denuncia a Lei de Anistia no Brasil como um “obstáculo” para a Justiça e alerta que o texto precisa ser revisto. O recado é da número 1 das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay(foto).  Em sua avaliação anual sobre direitos humanos e no momento que a ONU marca os 20 …

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nov. 06 2013

Brasil discute Justiça de transição pelo Institute for Global Law, Justice, and Policy da New York School of Law

Brazil’s Reckoning with Transitional Justice:
Understanding the Role of Amnesty

    Para quem estiver nos Estados Unidos em meados de novembro e tiver  possibilidade de participar, uma boa programação é o debate sobre o papel da anistia na justiça de transição brasileira, promovido pelo Institute for Global Law, Justice, and Policy da New York School of Law, e pelo grupo de interesse sobre justiça de …

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maio 29 2013

Comissão avalia pedir revisão da Anistia

chargemilitar

A Lei da Anistia causa preocupações e debates na Comissão da Verdade. Ganha corpo entre seus integrantes a ideia de que o relatório final da comissão, a ser divulgado no segundo semestre de 2014, deve recomendar a revisão da interpretação legal em vigor e a responsabilização penal de agentes de Estado que cometeram graves violações …

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mar. 04 2013

Barbosa afirma que a Lei de Anistia pode ser modificada

movimento pela anistia 2

A Lei de Anistia brasileira de 1979 pode sofrer modificações e até ser revogada se houver uma demanda, afirmou nesta quinta-feira (28) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Durante coletiva de imprensa com correspondentes estrangeiros, Barbosa destacou que esteve ausente durante a ratificação da lei em 2010, mas garantiu que votaria contra. …

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out. 17 2012

Participe da Caravana da Anistia que virá a Curitiba dias 25 e 26 de outubro de 2012

A Caravana da Anistia virá a Curitiba dias 25 e 26 de outubro de 2012 para participar de diversos eventos e realização de sessão de julgamento de processos de pedido de anistia política. Veja programação completa abaixo. Parceria com o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, no primeiro dia (25) será realizada …

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set. 03 2012

Direitos Humanos, Guerrilha do Araguaia, Lei da Anistia, Regime Militar

A juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, do Tribunal Regional da 1.ª Região, Subseção de Marabá, aceitou ontem a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o major da reserva Lício Augusto Maciel, acusado de sequestro de militante político durante o período do regime militar. A juíza também acatou ação contra o …

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ago. 27 2012

33 anos da Lei da Anistia

figueiredoanistia

João Batista Figueiredo, o quinto general-presidente do regime militar, assumiu em 1979 em meio a uma enorme crise. A ditadura não conseguia mais conter o movimento de massas e protestos de todo tipo. A luta pela democracia se dava em todos os níveis: os estudantes ocupavam as ruas e reconstruíam suas entidades, tendo a UNE …

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