Arquivo por tag: Lei

jun. 11 2013

Presidente da Comissão da Verdade propõe campanha para rever Lei da Anistia

rosacardoso

A atual coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, a advogada , voltou a defender nesta segunda-feira (10) a revisão da interpretação da Lei da Anistia em vigor no País. Ela se manifestou durante audiência pública realizada pela Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, durante a qual foi lançada uma moção por uma campanha nacional …

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mar. 04 2013

Barbosa afirma que a Lei de Anistia pode ser modificada

movimento pela anistia 2

A Lei de Anistia brasileira de 1979 pode sofrer modificações e até ser revogada se houver uma demanda, afirmou nesta quinta-feira (28) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Durante coletiva de imprensa com correspondentes estrangeiros, Barbosa destacou que esteve ausente durante a ratificação da lei em 2010, mas garantiu que votaria contra. …

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