Arquivo por tag: mandato

ago. 21 2013

Assembleia devolve simbolicamente mandato do deputado Vieira Netto

A Assembleia Legislativa promoveu na terça-feira (20), durante a sessão plenária, o ato solene de restauração simbólica do mandato do deputado estadual José Rodrigues Vieira Netto (1912-1973). O parlamentar teve seu mandato extinto em 13 de janeiro de 1948, em função da cassação do registro do Partido Comunista do Brasil, ao qual era filiado. Em …

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ago. 19 2013

Assembleia realiza ato de restauração simbólica do mandato de Vieira Netto

vieiranetto

A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta terça-feira (20), às 14h30, o ato solene de restauração simbólica do mandato de deputado estadual de José Rodrigues Vieira Netto (1912-1973), extinto em 13 de janeiro de 1948, em virtude da Lei Federal 211, que cassou o registro do Partido Comunista do Brasil, Seção Brasileira da Internacional Comunista. …

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ago. 08 2013

OAB Paraná pede restauração simbólica do mandato de Vieira Netto

Vieira Netto foi perseguido pela ditadura militar, sofreu violação da liberdade e incontáveis prejuízos morais e econômicos

O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, entregou na quarta-feira (7) ao presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, um pedido para que o Legislativo estadual decrete a restauração simbólica do mandato do deputado estadual José Rodrigues Vieira Netto (1912-1973). Advogado e presidente da OAB Paraná de 1957 a 1961, Vieira Netto teve seu mandato extinto …

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maio 13 2013

Sessão especial para ‘devolução de mandato’ de Luiz Carlos Prestes será no dia 16

Luis Carlos Prestes

O Senado restituirá na próxima quinta-feira (16) o mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990). A sessão especial para a devolução simbólica está prevista para começar às 15h30 e atende ao projeto de resolução (PRS 4/2012), aprovado em abril pelo Plenário da Casa.  De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a proposta declara …

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