Arquivo por tag: Senado Federal

maio 15 2014

Comissão conclui que pode ter havido razão política na morte de coronel

Relatório da investigação de Capiberipe (E), Randolfe e Ana Rita (D) no Rio de Janeiro foi apresentado ontem na CDH Foto: Geraldo Magela

Após diligência no Rio de Janeiro para acompanhar as investigações sobre a morte do coronel Paulo Malhães, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) chegou à conclusão de que não há elementos suficientes para afastar a hipótese de assassinato relacionado ao passado de torturador do militar. Os senadores também solicitam proteção para a mulher da vítima, …

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abr. 09 2014

Comissão do Senado aprova revisão da Lei da Anistia

randolfe

O Senado deu o primeiro passo, na quarta-feira (9), para revogar parte da Lei da Anistia, de 1979, e permitir o julgamento de crimes cometidos contra oponentes da ditadura militar em razão de sua militância política. Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovaram proposta que exclui os crimes cometidos por agentes …

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maio 13 2013

Sessão especial para ‘devolução de mandato’ de Luiz Carlos Prestes será no dia 16

Luis Carlos Prestes

O Senado restituirá na próxima quinta-feira (16) o mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990). A sessão especial para a devolução simbólica está prevista para começar às 15h30 e atende ao projeto de resolução (PRS 4/2012), aprovado em abril pelo Plenário da Casa.  De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a proposta declara …

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