Arquivo por tag: STF

out. 02 2014

STF suspende ações contra militares acusados pela morte de Rubens Paiva

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (29) a suspensão das ações penais contra cinco militares acusados da morte do ex-deputado Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil. Atendendo a um pedido dos advogados dos militares, o ministro também suspendeu das audiências dos réus, marcadas para os dias …

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jan. 06 2014

Lei da Anistia deve ser reanalisada pelo STF, diz especialista

emilio

O pesquisador Emílio Meyer, da Universidade Federal de Minas Gerais, se debruçou sobre os votos de 2010 do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei da Anistia e achou contradições entre os argumentos usados e as normas do direito internacional. Sua tese de doutorado sobre o assunto foi premiada pela Capes, fundação que avalia a …

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mar. 04 2013

Barbosa afirma que a Lei de Anistia pode ser modificada

movimento pela anistia 2

A Lei de Anistia brasileira de 1979 pode sofrer modificações e até ser revogada se houver uma demanda, afirmou nesta quinta-feira (28) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Durante coletiva de imprensa com correspondentes estrangeiros, Barbosa destacou que esteve ausente durante a ratificação da lei em 2010, mas garantiu que votaria contra. …

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